Congresso deve votar Orçamento
na quinta-feira
O plenário do Congresso Nacional focará os trabalhos da última semana do ano legislativo na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, marcada para quinta-feira (22). A previsão é que o relatório do Orçamento, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), seja apresentado hoje à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deverá discutir e votar o parecer na quarta-feira (21) – um dia antes de ele ir a plenário.
Amanhã, a comissão terá a tarefa de votar o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O relator, que apresentou seu parecer semana passada na CMO, decidiu manter cinco obras entre as construções irregulares impedidas de receber recursos federais no próximo ano.
Para viabilizar o calendário desta semana, a comissão concluiu na quinta-feira (15) a votação de todos os dez relatórios setoriais ao orçamento, entre eles, o do setorial da Saúde, relatado pelo deputado Rui Costa (PT-BA). O relatório prevê para a área um aporte superior a R$ 90 bilhões de recursos – cerca de mais de R$ 5 bilhões além do valor definido no projeto original enviado pelo Executivo.
Segundo o relator, houve um esforço concentrado da comissão para garantir esse incremento. “Tivemos um aporte de R$ 2 bilhões das emendas de iniciativa popular, que foram destinadas exclusivamente para a saúde. Também houve o acréscimo das emendas individuais que passaram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, ficando esses R$ 2 milhões de cada parlamentar condicionados à área. Além disso, as emendas de bancadas foram destinadas em grande parte às ações de saúde”, detalhou Rui Costa.
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