domingo, 23 de agosto de 2009

Brasil dobra parcela de brasileiros com proteção social
Fonte: Portal PT Nacional

O Brasil dobrou a parcela de pessoas cobertas por benefícios previdenciários e programas assistenciais nos últimos 40 anos. O acesso à Previdenciária saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos – 29,7% da população economicamente ativa (PEA) de 29,5 milhões de pessoas em 1969 – para 53,8 milhões. O número representa 59,8% de uma PEA de 90 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos. As informações, do Ministério da Previdência, foram publicadas nesta sexta-feira pelo jornal O Globo.O aumento da formalização do trabalho, decorrente do processo de industrialização, e a ampliação dos benefícios aos trabalhadores rurais, garantida pela Constituição de 1988 independentemente da contribuição individual, são as principais razões do crescimento da assistência previdenciária. Segundo o jornal, o país está prestes a virar a década com queda nos indicadores de pobreza e desigualdade.Além da ampliação da seguridade e o fim da hiperinflação, o avanço se deve ao desenvolvimento de programas de transferência de renda eficientes, como o Bolsa Família e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família beneficia 73,732 milhões de pessoas em todo o país e já atingiu R$ 1 bilhão em desembolso mensal. E o Loas — que foi criado em 1993, substituindo a renda vitalícia da década de 70 — paga mais de três milhões de benefícios assistenciais a idosos de baixa renda com mais de 65 anos, também sem a contrapartida da contribuição. Esses programas, aliados aos benefícios rurais, ajudaram a reduzir a desigualdade.

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