VEJA A PAUTA DOS PREFEITOS EM BRASILIA
Acompanhe a programação preliminar detalhada:
- 9h: Abertura
- A crise e a Educação:
O Piso Salarial:
* Complementação da União ao piso salarial nacional;
* Impacto financeiro do piso salarial, após a decisão do STF.
O Fundeb:
* Impacto da crise financeira no Fundeb (Portaria 788/2009);
* Fatores de Ponderação do Fundeb 2010 (Portaria 777/2009).
– Financiamento da Saúde: situação atual regulamentação da EC 29;
– Análise do comportamento das finanças municipais até agosto/2009:
– Análise do comportamento das finanças municipais até agosto/2009:
* Receitas Próprias (ISS, IPTU, ITBI);
* Transferências Estaduais (IPVA, ICMS);
* Transferências da União (FPM, ITR, Lei Kandir).
- Royalties: o novo marco legal da camada pré-sal;
- Reparcelamento das dívidas previdenciárias (Lei nº 11.960/2009);
- Esclarecimentos sobre a tramitação da PEC dos Precatórios;
- Regulamentação da Lei nº 11.445/2007 (Saneamento Básico);
- Acompanhamento da pauta de reivindicações da XII Marcha.
* Transferências Estaduais (IPVA, ICMS);
* Transferências da União (FPM, ITR, Lei Kandir).
- Royalties: o novo marco legal da camada pré-sal;
- Reparcelamento das dívidas previdenciárias (Lei nº 11.960/2009);
- Esclarecimentos sobre a tramitação da PEC dos Precatórios;
- Regulamentação da Lei nº 11.445/2007 (Saneamento Básico);
- Acompanhamento da pauta de reivindicações da XII Marcha.
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